O uso de celulares em sala de aula é um tema amplamente debatido e está novamente no centro das atenções com a aprovação do Projeto de Lei 104/2015.
Enquanto, por um lado, há preocupações sobre o impacto dos dispositivos na concentração dos alunos, por outro, a visão de que, quando bem utilizados, os celulares podem enriquecer as práticas pedagógicas ganha espaço entre alguns especialistas.
Se você busca entender como lidar com o uso do celular em sala de aula e sua regulamentação, confira as últimas informações sobre o assunto.
Neste artigo, você vai ver:
O que a lei diz sobre o uso de celular na escola?
Por que não se pode usar celular na sala de aula?
É proibido levar celular para a escola em 2025?
Quais são os desafios do uso de celulares em sala de aula?
Quais são as vantagens do uso pedagógico do celular?
Qual é o papel das escolas na regulamentação do uso de celulares?
O que a lei diz sobre o uso de celular na escola?
A legislação brasileira sobre o uso de celulares em escolas está em construção. Enquanto alguns municípios restringem seu uso, outros permitem com ressalvas, conferindo o poder regulador às escolas.
O assunto, porém, pode ganhar novos horizontes com o Projeto de Lei 104/2015, aprovado recentemente pelo Congresso. Ele propõe a proibição do uso de aparelhos eletrônicos pessoais em todas as etapas da educação básica, abrangendo tanto escolas públicas quanto privadas.
Na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), a restrição é ainda mais rigorosa, proibindo não apenas o uso, mas também o porte de aparelhos eletrônicos pelos estudantes.
Para os alunos do 6º ano em diante, o uso de celulares é permitido exclusivamente para fins pedagógicos ou didáticos, desde que sob a orientação de professores. Além disso, em todas as etapas da educação básica, o uso é liberado para casos de acessibilidade, inclusão ou necessidades de saúde, reforçando o papel da tecnologia como uma ferramenta de apoio em situações específicas.
Enquanto isso, alguns municípios, como o Rio de Janeiro, já implementaram decretos que proíbem o uso de celulares nas escolas municipais, demonstrando uma tendência de limitar o uso irrestrito desses dispositivos no ambiente escolar.
O que diz o Projeto de Lei 104/2015?
O substitutivo do Projeto de Lei 104/2015, que tramitava há anos no Congresso, sugere a restrição do uso de celulares no ambiente escolar, respondendo a uma demanda por diretrizes sobre o tema.
Como justificativa, o relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) destaca a busca por soluções para o uso indevido e abusivo de aparelhos celulares, que prejudicam o processo de ensino e aprendizagem em sala de aula.
Por meio de duas sessões, o congressista ressalta a limitação do uso de celulares em unidades de ensino, com ressalva para “aparelhos eletrônicos portáteis inseridos no desenvolvimento de atividades didático pedagógicas e devidamente autorizados pelos docentes ou corpo gestor”.
Por que não se pode usar celular na sala de aula?
O uso de celulares em sala de aula pode prejudicar o foco dos alunos nas atividades escolares. A presença constante dos dispositivos facilita o acesso a redes sociais, jogos e outros aplicativos que competem com a atenção dos estudantes, comprometendo o aprendizado e o desempenho acadêmico.
Além disso, os celulares podem interferir na dinâmica da sala de aula. Alunos que utilizam os dispositivos sem supervisão podem desviar o foco da turma e dificultar o trabalho dos professores, que precisam manter a ordem e o engajamento.
Outro motivo para evitar o uso irrestrito de celulares é o impacto na interação social. O tempo excessivo em frente às telas pode reduzir as oportunidades de comunicação presencial entre os estudantes, afetando o desenvolvimento de habilidades interpessoais.
Por esses motivos, muitas escolas preferem restringir o uso de celulares, promovendo um ambiente mais seguro e voltado ao aprendizado.
É proibido levar celular para a escola em 2025?
Levar celulares para a escola é restringido em alguns municípios. É preciso conferir a legislação em cada cidade e estar por dentro da delimitação própria da escola antes de portar os dispositivos.
Além disso, com o avanço do Projeto de Lei 104/2015, o uso do celular em sala pode ser proibido ainda neste ano após a sansão do presidente. Portanto, embora ainda não seja restringido de forma generalizada, seu uso pode ser limitado por legislações municipais, nacionais ou escolares.
Quais são os desafios do uso de celulares em sala de aula?
O uso inadequado de celulares em sala de aula pode trazer uma série de prejuízos para o aprendizado e o desenvolvimento cognitivo dos alunos.
Um estudo da Universidade de Harvard revelou que o excesso de tecnologia prejudica a comunicação entre crianças e jovens, provoca atrasos no desenvolvimento cognitivo e interfere no sono. Esses problemas têm reflexos diretos na capacidade dos alunos de se concentrarem e assimilarem os conteúdos apresentados em sala de aula.
Outro ponto levantado por especialistas é o impacto das tecnologias na memorização. Estudos indicam que a escrita manual é uma das principais estratégias para fixar o conhecimento. No entanto, o uso de telas e a digitação inibem essa prática, reduzindo a capacidade de memorização dos estudantes.
Além dos impactos no aprendizado, o uso excessivo de celulares também interfere no percurso natural de desenvolvimento das habilidades cognitivas e sociais. A exposição constante às telas prejudica a resolução de problemas, essencial para lidar com desafios emergentes da sociedade.
Além disso, há questões relacionadas à interação social. O uso excessivo de celulares pode reduzir o tempo dedicado a atividades presenciais, como trabalhos em grupo ou debates em sala de aula. Isso afeta o desenvolvimento de habilidades interpessoais, como comunicação e trabalho em equipe, essenciais para o futuro profissional dos estudantes.
Quais são as vantagens do uso pedagógico do celular?
Quando utilizados de maneira planejada, os celulares podem ser aliados no processo de ensino. Aplicativos educacionais, plataformas de aprendizado e recursos interativos são ferramentas que tornam as aulas mais dinâmicas, atendendo a diferentes estilos de aprendizagem.
Além disso, os celulares podem ser usados para promover a inclusão no ambiente escolar. Alunos com deficiência podem utilizar aplicativos e ferramentas que facilitam a comunicação e o acesso aos conteúdos, garantindo uma participação mais efetiva nas atividades.
Qual é o papel das escolas na regulamentação do uso de celulares?
As escolas têm um papel central na regulamentação do uso de celulares em sala de aula. Para que essa prática seja assertiva, é necessário que as instituições criem políticas claras e adaptadas à sua realidade.
Essas diretrizes devem incluir orientações específicas sobre quando e como os dispositivos podem ser utilizados, garantindo que estejam alinhadas às diretrizes legais.
As escolas também podem investir em campanhas de conscientização, envolvendo pais e alunos no diálogo sobre o uso responsável dos celulares. Essas ações ajudam a criar uma cultura que valoriza a tecnologia, mas que também estabelece limites claros para o seu uso.
